TST: Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
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TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. 21/01/20 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o...
TST: Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus
A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou...
TST: Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022
A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST. É realizado anualmente, por...
TST: Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
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TST: Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento
O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família.
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TST: Servidor público tem salário penhorado para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações sem apoio de advogado
O objetivo é facilitar o acesso de pessoas carentes à Justiça durante a pandemia.
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TST: Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno
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TST: Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável
A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....































