TST: Vice-presidente do Tribunal propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga discutiu o tema em sua primeira reunião com o Comitê Nacional de Promoção à...
TST: Fachada do Tribunal está iluminada pela cor lilás em razão da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Evento está sendo realizado em todo o Brasil até esta sexta-feira (27).
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TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
O risco é considerado inerente à atividade.
17/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara...
TST: Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
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TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
04/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco...
TST: LIVES: ministros da direção do Tribunal vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia
A presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho falarão sobre diversos aspectos da Justiça do Trabalho nos...
TST: Tribunal mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora
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26/04/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais “por fora”
A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo.
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TST: Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
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TST: Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. A Oitava...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
