AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Lentidão na tramitação de processo administrativo não é causa para indenização (29/06/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em junho, sentença que negou indenização por danos morais e materiais a servidor que teve...

TRF4: INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo (19/06/2018)

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Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,...

TRF4: Ministros do STJ falam no Tribunalsobre importância dos precedentes  (15/06/2018)

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“A carga de trabalho de um magistrado da 4ª Região é de mais de 12 mil novos processos por ano no segundo grau e...

TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)

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Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve ontem e hoje (14 e 15/6) na sede do Tribunal Regional Federal da...

TRF4: Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios (14/06/2018)

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A parte ré que for vencida em uma ação civil pública deve arcar com honorários advocatícios. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal...

TRF4: Tribunal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente (07/06/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, por unanimidade, a condenação de uma advogada por falsificar a Carteira de Trabalho e Previdência...

TRF4: Servidor tem que ressarcir INSS por trancar graduação paga pela autarquia (06/06/2018)

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Um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que ressarcir a autarquia após trancar graduação custeada por programa de bolsas de...

TRF4: União terá que indenizar dono de van apreendida por cinco anos (05/06/2018)

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A União foi condenada a pagar indenização ao proprietário de um veículo Kia Besta apreendido (PR) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2005 e...

TRF4: STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança (05/06/2018)

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos...

TRF4: Instituições que integram grupo de estudos sobre conciliação conhecem iniciativas da Justiça Federal do RS (05/06/2018)

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) recebeu hoje (4/6) representantes das instituições que participam do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução...
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