AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4: Ex-integrante do grupo Polegar é condenado por tráfico de armas (24/06/2021)

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O ex-integrante do grupo polegar Rafael Ilha teve a condenação por tráfico de armas confirmada pela 8ª Turma do TRF4 ontem (23/6). A mulher...

TRF4: Médica que fraudou laudos médicos responderá ação por improbidade (12/02/2020)

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Médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responderá a ação de improbidade administrativa por atestar incapacidades inexistentes com inclusão de informações falsas...

TRF4: Tribunal condena homem por sacar aposentadoria de mãe falecida (23/09/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença de condenação por estelionato de um morador de Veranópolis (RS) acusado de realizar...

TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)

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“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...

TRF4: Não cabe ao Judiciário adiar vencimento de tributos, decide Tribunal (27/03/2020)

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O juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou no início desta tarde (27/3) o...

TRF4: Jornal do Tribunal nº 66 destaca painéis de energia solar para os prédios do Tribunal (18/06/2021)

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O Jornal do TRF4 (JTRF4) nº 66, lançado hoje (18/6), traz como manchete a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

TRF4: Titularidade de empresa não é motivo para impedir a concessão de seguro-desemprego (26/10/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou que fosse...

TRF4: Mantida por falta de provas a absolvição de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público (01/10/2020)

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Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição de dois funcionários de...

TRF4: Tribunal mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero (28/04/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o...

TRF4: Tribunal confirma condenação de morador de Canoas (RS) por estelionato (09/07/2019)

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um morador de Canoas por fraude contra um aposentado e a Caixa...
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