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TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
Direito Tributário

TRF4: Revista do Tribunal aborda decisão de comitê da ONU sobre eleição de 2018 no Brasil (28/04/2020)

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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade (24/04/2020)

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Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
Direito Previdenciário

TRF4: Jovens de etnia Kaingang e Mbyá Guarani têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos (23/04/2020)

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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)

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TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)
Direito Tributário

TRF4: Não é momento de decisões tributárias isoladas, afirma desembargador (16/04/2020)

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TRF4: Desembargador aborda judicialização da seguridade social (16/04/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Desembargador aborda judicialização da seguridade social (16/04/2020)

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TRF4: Tribunal mantém encerramento de atividades da Agência da Receita Federal de Viamão (RS) (15/04/2020)
Direito Tributário

TRF4: Tribunal mantém encerramento de atividades da Agência da Receita Federal de Viamão (RS) (15/04/2020)

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Segunda Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
Direito Previdenciário

TRF4: Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial (14/04/2020)

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TRF4: Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos (06/04/2020)
Direito Tributário

TRF4: Aeroclube de Blumenau (SC) não é isento de pagar Tarifa de Permanência e Estadia dos seus aviões em aeroportos (06/04/2020)

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TRF4: Tribunal determina que INSS implante aposentadoria de idoso (31/03/2020)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal determina que INSS implante aposentadoria de idoso (31/03/2020)

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