TRF3

Para magistrados, empresa tentou internalizar mercadoria com o uso de documento falso   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento ao recurso de uma empresa de importação e declarou a perda de 38 toneladas de peças...

Homem trabalhou no cultivo de café no Paraná e como segurança de uma empresa em São Paulo   A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 9,5 anos de atividade especial exercida por...

Legislação prevê o benefício a pessoa absolutamente incapaz dependente economicamente de segurado falecido   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por morte a um portador de anomalia de natureza neurológica-psiquiátrica de caráter permanente, em razão do falecimento...

Evento on-line tratou de assuntos em pauta no STF  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola da Advocacia Geral da União - 3ª Região (EAGU) realizaram, no dia 6 de julho, o seminário “Processo Tributário no Âmbito Federal - Temas...

 Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou inidônea a tentativa de um homem realizar deduções em seu Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) com a...

Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da mãe  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o aumento do valor pago como pensão por morte a um casal de gêmeos, filhos menores de um segurado do Instituto Nacional...

Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 10 anos de atividade especial...

Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para homônimos. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

Com sete eventos on-line e 30 vídeos produzidos na série Conexões, escola promove capacitação durante a pandemia  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (Emag) planeja, para o segundo semestre de 2020, realizar novos eventos on-line e cursos remotos, até que seja viável e seguro promover atividades presenciais.  A programação do...

Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 6.315 processos em sessões virtuais do sistema...