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STJ

Superior Tribunal de Justiça

STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática
Direito Tributário

STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática

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STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
Direito Previdenciário

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STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"
Direito Tributário

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STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
Direito Previdenciário

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STJ: Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição
Direito Tributário

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STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
Direito Previdenciário

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Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Direito Previdenciário

STJ: Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo

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STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem fornecimento de medicamento e concessão de prisão domiciliar
Direito Previdenciário

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STJ: Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados
Direito Tributário

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STJ: Segunda Turma reitera que erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé
Direito Previdenciário

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