AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STJ: Liberdade de imprensa é tema da Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (23) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita aos...

STJ: Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada...

STJ: Mantida decisão que impede prefeitura de Teresina de cobrar impostos de empresa de economia mista estadual

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de...

STJ: Ministro Humberto Martins participa da posse de Luiz José Dezena da Silva no TST

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na sessão...

STJ: Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...

STJ: Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital

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Inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital foram os temas debatidos no primeiro dia do seminário Relações jurídicas e a transformação digital,...

STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento...

STJ: Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)...

STJ: Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria...

STJ: Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC

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Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico...
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