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STJ

Superior Tribunal de Justiça

Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria
Direito Previdenciário

STJ: Campanha incentiva prevenção de acidentes de trabalho

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STJ: Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência
Direito Tributário

STJ: Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência

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STJ: Coletânea de artigos jurídicos homenageia o ministro Gilson Dipp
Direito Previdenciário

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STJ: Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Direito Previdenciário

STJ: Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos

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STJ: Presidente do STJ prega redução de impactos ambientais negativos ao abrir seminário de planejamento sustentável
Direito Tributário

STJ: Presidente do STJ prega redução de impactos ambientais negativos ao abrir seminário de planejamento sustentável

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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Direito Previdenciário

STJ: Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria

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STJ: Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
Direito Tributário

STJ: Ausência de disposição expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação

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STJ: Painel sobre o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal encerra encontro sobre precedentes
Direito Previdenciário

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STJ: Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
Direito Tributário

STJ: Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal

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Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo
Direito Previdenciário

STJ: Mantida suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal

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