STJ: Primeira Seção aprova cinco novas súmulas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas súmulas no campo do direito público.
Os enunciados sumulares são o resumo de...
STJ: Suspensa ação penal contra prefeito de Belo Horizonte
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o prefeito de Belo Horizonte,...
STJ: Presidente do STJ abre XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
“Uma das tarefas mais admiráveis da discussão acadêmica promovida por este seminário é conceder a nós, julgadores e praticantes do direito, ferramentas conceituais adaptadas...
STJ: Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo
Com base na vedação à importação de simulacros de armas de fogo prevista na Lei 10.826/03 e apoiada na jurisprudência do Superior Tribunal de...
STJ: Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial
Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo de auxílio-doença –...
STJ: Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91)...
STJ: Nota da Presidência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Federal do...
STJ: Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de...
STJ: Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços sociais autônomos para constarem...
STJ: Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência...
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Correção Monetária Trabalhista: o que mudou com a Lei 14.905/24
Deixa eu te contar uma coisa que acontece com mais frequência do que deveria: processo em fase de liquidação, cálculo apresentado pela parte...
Chega de Ansiedade Financeira | Controle Total em 5 Minutos
Cansado de abrir extratos bancários e ficar ansioso? Cansado de planilhas complexas que você abandona?
Deixa eu te mostrar como em menos de 5...
Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais.
Ao longo dos anos, ouvindo Peritos e advogados,...
