STJ: Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência complementar cobrem reserva matemática...
STJ: Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (21) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita aos...
STJ: Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô...
STJ: Nota da Presidência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi informado, nesta terça-feira (26), pelo secretário especial da Receita Federal do...
STJ: Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço...
STJ: Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência...
STJ: Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite a consulta ao resultado...
STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
Ministro Luis Felipe Salomão
“Estamos vivendo um processo denominado de ‘judicialização da vida’. As relações sociais, econômicas, políticas, tudo está passando pelo Poder Judiciário, um...
STJ: STJ no seu Dia: especial 30 anos do Tribunal da Cidadania
Nesta sexta-feira (5), o programa de rádio STJ no seu Dia é especial, em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. A...
STJ: Tribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos Organizados por Assunto
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
