AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STJ: Especialistas debatem direito previdenciário nas cortes superiores

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do meio jurídico. Esse foi o objetivo do II...

STJ: Coletânea de artigos jurídicos homenageia o ministro Gilson Dipp

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Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça...

STJ: Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)...

STJ: Primeira Seção fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...

STJ: Negado pedido para creditamento de PIS e Cofins de nafta importada em período anterior à Lei 10.865

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa para permitir o creditamento do PIS/Cofins interno não cumulativo...

STJ: Direito tributário sob o novo CPC é tema de duas obras lançadas no Espaço Cultural

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Nesta terça-feira (14), o Espaço Cultural STJ promoveu o lançamento dos livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade. A...

STJ: Ministro Noronha diz que o Brasil precisa começar a dialogar

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“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma...
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A terceira aula do Viver de Perícia é onde tudo começa a se tornar real: você vai entender como encontrar clientes, como se posicionar...