O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática. Na obra, Salomão e o professor Paulo Penalva Santos examinam os principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 14 anos de vigência da Lei de Falência e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas.
Uma das novidades da nova edição é o capítulo IV, que trata da assembleia geral de credores na recuperação, resultado do desmembramento do antigo capítulo VIII (que tratava genericamente de alguns outros temas realocados nos capítulos já existentes), o que permitiu o estudo mais detalhado do assunto. O capítulo VII foi ampliado, para tratar da possibilidade de prorrogação de contrato essencial para o soerguimento das empresas em recuperação.
Ao atualizar a obra, os autores deram destaque à jurisprudência, apresentando novos julgados do STJ sobre a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à Lei 11.101/2005, sobre os créditos submetidos e excluídos do âmbito da recuperação, além de precedentes abordando contratos firmados antes e depois da recuperação e falência.
Visando auxiliar a rotina daqueles que atuam na área, a obra traz, como material suplementar, modelos de petições e decisões.
Conflitos
Salomão também participa do livro Soluções Pacíficas de Conflitos, organizado pelo professor Augusto Cury, com artigo intitulado “Guerra e paz: as conexões entre jurisdição estatal e os métodos adequados de resolução de conflitos”.
A obra mostra que soluções pacíficas de conflitos são especialmente importantes diante da multiplicação de disputas judiciais envolvendo relações interinstitucionais e interpessoais, o que tem sobrecarregado o Sistema de Justiça.
No livro organizado por Augusto Cury, a psiquiatria e a psicologia se juntam às ciências jurídicas, passando pela teoria da inteligência multifocal, para mostrar que é fundamental conhecer minimamente o funcionamento da mente dos atores – que são agentes causadores dos conflitos – e dos personagens – que são vítimas –, bem como dos profissionais que atuam no sistema judiciário, como promotores, juízes, advogados e policiais – todos envolvidos no processo de interpretação da realidade e pacificação dos conflitos existentes na sociedade.
Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
