STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade,...
STF: Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se é constitucional a obrigação prevista na Lei 14.042/2005, do Município de São Paulo, que determina a...
STF: Suspenso bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32622 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do...
STF: Ministro aplica regra do novo CPC sobre custeio de perícias a ações coletivas propostas pelo Ministério Público
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) arque com o pagamento dos honorários relativos à...
STF: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia
Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia...
STF: Negada liminar para suspender ação penal contra desembargador aposentado do Ceará
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do desembargador aposentado do Tribunal de...
STF: Ministro prorroga prazo para edição de norma sobre compensações da Lei Kandir
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente o pedido da União para prorrogar por 12 meses o prazo para que...
STF: Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do...
STF: Suspensas decisões que aumentavam prazo de incidência de juros de mora sobre precatórios devidos pelo Município de Porto Alegre
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do Rio...
STF: STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão dessa quinta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243 e julgou constitucional...
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