STF: Rejeitada ação contra lei de Campinas (SP) que prevê cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560, na...
STF: STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas de sessões que serão realizadas ainda neste semestre para permitir a...
STF: Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5225, por meio da qual o Partido...
STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31)
9h - Participa da Mesa de Abertura - "Caminhos para o Consenso" - Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Escola de Magistrados...
STF: STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos...
STF: Condenado por aplicação indevida de recursos da Saúde, ex-deputado tem pena prescrita
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime de...
STF: Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a...
STF: Liminar suspende PAD aberto contra juiz por suposta falta funcional relacionada a erros em precatórios
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36533 para suspender decisão do Conselho Nacional de...
STF: OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra...
STF: STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 temas trazidos em Recursos...
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