STF: Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a reforma...
STF: Governo de MT pede suspensão de norma que institui benefícios fiscais discriminatórios
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6319, com pedido de medida cautelar, contra norma que assegura...
STF: STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de...
STF: Ministro não reconhece legitimidade da Sociedade Rural Brasileira para ajuizar ADI no Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB)...
STF: Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da...
STF: Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou inconstitucional o dispositivo da Lei estadual 7.114/2009 de Alagoas que...
STF: Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os...
STF: Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco...
STF: STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto...
STF: Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram...
