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STF

Supremo Tribunal Federal

STF: 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo
Direito Previdenciário

STF: 1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo

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STF: Presidente do STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro
Direito Tributário

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STF: Ministro suspende decisão do CNJ que instaurou novo processo disciplinar contra juiz dois anos após arquivamento do primeiro
Direito Tributário

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STF: Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
Direito Tributário

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STF: Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
Direito Tributário

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STF: Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família
Direito Previdenciário

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STF: Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS
Direito Tributário

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STF: Suspenso bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
Direito Tributário

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STF: Ministra acolhe reclamação do Município de Catanduva (SP) contra decisão que determinou pagamento de auxílio-alimentação a inativos
Direito Previdenciário

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STF: Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
Direito Tributário

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