STF: Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020...
STF: Afastada restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3443, para determinar que a União conceda...
STF: Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade de majoração, pelo Poder...
STF: Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
STF: STF julga em 2020 número recorde de recursos com repercussão geral
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um recorde histórico no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Foram 128 temas com...
STF: STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de Santa Catarina, que instituiu prazo de...
STF: STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma...
STF: Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...
STF: Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do...
STF: Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos...
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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