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STF
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STF
Supremo Tribunal Federal
Direito Previdenciário
STF: Julgamento sobre estabilidade de funcionário de fundação será retomado na sessão plenária do dia 7
Equipe MH
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2 agosto, 2019
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Direito Tributário
STF: Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades
Equipe MH
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2 agosto, 2019
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Direito Tributário
STF: STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
Equipe MH
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25 julho, 2019
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Direito Tributário
STF: Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
Equipe MH
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15 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência
Equipe MH
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13 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário
Equipe MH
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12 julho, 2019
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Direito Tributário
STF: Suspensa decisão que impedia contratação de professores temporários em Americana (SP)
Equipe MH
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12 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara
Equipe MH
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11 julho, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Presidente afasta impedimento para liberação do certificado de regularidade previdenciária ao Amapá
Equipe MH
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10 julho, 2019
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Direito Tributário
STF: Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Equipe MH
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8 julho, 2019
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