STF: Sessões plenárias do STF resultaram no julgamento de mais de 1.600 processos no primeiro semestre
Entre 1º de fevereiro e 1º de julho deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 63 sessões, sendo 40 presenciais, 21...
STF: Ministro apresenta proposta de teses de repercussão geral sobre compartilhamento de dados da UIF e da Receita Federal
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou as teses de repercussão geral...
STF: Plenário julga lista de ações que questionam normas estaduais e federais
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, em lista, ações que questionavam dispositivos de leis federais e...
STF: Rejeitada reclamação contra vacância de cargos de servidores aposentados em São Mateus (ES)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos...
STF: Decisão afasta aplicação de medida restritiva por parte da União ao Estado do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu parcialmente pedido do Estado do Pará para que a União se abstenha de...
STF: STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas de sessões que serão realizadas ainda neste semestre para permitir a...
STF: Plenário conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão...
STF: Suspensa decisão que desobrigava servidora aposentada do Amazonas de contribuição previdenciária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu...
STF: Decisão impede União de bloquear R$ 71 milhões das contas do Estado de Minas Gerais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de contragarantias de contatos firmados pelo Estado de Minas Gerais com...
STF: Cassada decisão que declarou inexigibilidade da cobrança da ART de obras
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26750 e cassou decisão da Justiça Federal de Santa Catarina...
