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STF
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STF
Supremo Tribunal Federal
Direito Previdenciário
STF: Presidente do STF revoga liminar que impedia exoneração de comissionados em Ribeirão Preto (SP)
Equipe MH
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9 fevereiro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial
Equipe MH
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4 fevereiro, 2020
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Direito Tributário
STF: Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais
Equipe MH
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4 fevereiro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello
Equipe MH
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1 fevereiro, 2020
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Direito Tributário
STF: Pedido sobre competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo de emprego não será analisado no plantão
Equipe MH
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30 janeiro, 2020
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Direito Tributário
STF: Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista
Equipe MH
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24 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás
Equipe MH
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16 janeiro, 2020
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Direito Tributário
STF: Governador de Roraima questiona lei estadual que isenta de IPVA motos de até 160 cilindradas
Equipe MH
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15 janeiro, 2020
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Direito Tributário
STF: Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço
Equipe MH
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14 janeiro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Juízes contestam mudança de regras sobre contagem recíproca promovida pela Reforma da Previdência
Equipe MH
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13 janeiro, 2020
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