TST: Recomendação da CGJT trata de procedimentos relativos à prescrição intercorrente
A Recomendação 3/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), editada pelo corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, recomenda aos juízes e aos...
STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"
Nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional,...
TRF4: Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai (07/03/2019)
Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal da...
TST: Tribunal mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário da Faculdade de Medicina de São José do Rio...
TRF3: DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI ANUNCIA APOSENTADORIA
Magistrada atuou durante 17 anos na 16.ª Vara Cível de São Paulo e, desde 2013, integra...
TST: Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho. 05/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios
Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do...
STJ: Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos trabalhistas estão submetidos ao...
TST: STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
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