TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio
Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...
STF: Dias Toffoli nega liminar contra indicação e sabatina de Jorge Oliveira para futura vaga no TCU
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Mandado de Segurança (MS) 37464 contra...
TST: Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa
O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.
...
TST: Justiça do Trabalho fica em primeiro lugar no ranking da transparência do CNJ
O CSJT e o TST ocupam as duas primeiras posições na categoria de conselhos e tribunais superiores.
...
STF: Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420, contra leis...
TST: Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
15/12/2023m - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
STF: Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre...
TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
28/09/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: CECON-SP FINALIZA 1.500 PROCESSOS DE FORMA CONSENSUAL DURANTE A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2019
Audiências realizadas em São Paulo movimentaram mais de R$ 92 milhões A Central de Conciliação...
TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso (16/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
