TST: Tribunal informa Plantão Judiciário durante o Carnaval
A equipe poderá ser contatada por telefone
Durante o Carnaval, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória.
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TRF3: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DISPONIBILIZAM FERRAMENTA PARA FACILITAR RECEBIMENTO DE RPVS E PRECATÓRIOS
Medida permite cadastro de contas de advogados e partes para acesso aos valores devido a impossibilidade de saque nas agências...
STF: Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação
Por falta de legitimidade da parte autora, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TST: Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho
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TRF3: EM SESSÕES VIRTUAIS, TRIBUNAL JULGA 4.514 PROCESSOS DE 6 A 16 DE ABRIL
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Sete Turmas,...
TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. 03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...
STF: Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6111, em que...
TST: Tribunal autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
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