TST: Pedido de reparação por suposta má gestão de plano de previdência é enviado à Justiça Comum | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
02/10/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Tribunal mantém excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Judiciário | Destaques da Semana
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
06/10/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que...
STF: 2ª Turma remete delação da Odebrecht sobre ex-presidente Lula e ex-ministro Guido Mantega à Justiça Federal do DF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu, na tarde desta terça-feira (14), remeter à Justiça Federal do Distrito Federal cópias...
TST: Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta...
TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 5ª Reunião (30/11/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional....
TRF4: Tribunal anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural (02/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso ajuizado por uma trabalhadora rural, residente de Querência do Norte (PR), e...
STF: Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (não conheceu) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6111, em que...
TST: Tribunal restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.
...
TST: Dispensa de administrador por diretor com procuração sem firma reconhecida é válida
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
