STJ: Pesquisa Pronta trata da prisão em flagrante

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
0
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou seis novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita aos interessados o acesso...

STF: STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário

0
Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória...

TST: As Condições de Vida dos Candangos, os Primeiros Trabalhadores

0
.mySlides {display:none;} .titulo1 { text-align: center; font-weight: bold; } .exposicaopermanente { font-size: xx-small; color: #1d4f60; }   EXPOSIÇÃO VIRTUAL                 PERMANENTE Voltar para a página Inicial     1 2     ❮= Slide AnteriorPróximo Slide=❯ var slideIndex = 1; showDivs(slideIndex); function plusDivs(n) { showDivs(slideIndex +=...

STF: Ministro julga inviável recurso de prefeito de Ribeirão Preto (SP) contra IPTU Verde

0
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto...

TRF4: Presidente do Tribunal recebe condecoração do Ministério do Trabalho (11/10/2018)

0
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio...

TST: Tribunal lança guia digital para combater o capacitismo

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou,...

TST: Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

0
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...

STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem fornecimento de medicamento e concessão de prisão domiciliar

0
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...

STJ: Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
0
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....