TRF4: Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral (10/08/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença desde a data da...
TST: Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.
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TST: Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de...
TST: Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV
Ela perfurou o dedo ao manusear lixo hospitalar e teve efeitos colaterais após tomar coquetel antiviral
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TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega | Tribunal na Voz no Brasil
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11/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu...
TST: Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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TST: Empregado que ia de táxi ao trabalho não tem direito a vale-transporte
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O vale-transporte foi instituído pela Lei 7.418 de 1985....
TST: Boato ou Fato | É possível acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade?
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A Constituição Federal prevê aos trabalhadores rurais e urbanos...
TST: Tribunal restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.
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TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 374 milhões em RPVs com procedimentos especiais (30/11/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
