TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de...
TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza a sua 5ª Reunião na sexta-feira (27/11/2018)
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O...
TST: Presidente do Tribunal fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico
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TST: Pagamento em parcela única autoriza redução do valor de pensão mensal vitalícia
O cálculo considerou o salário, a expectativa de vida e, também, o princípio da proporcionalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: Ministro Alexandre de Moraes garante direito de aposentadoria especial a agentes penitenciários em MG
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Defesa...
TST: Ministro Lelio Bentes realiza correição no TRT da 6ª Região (PE)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou nesta segunda-feira (21) a correição...
STF: Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral...
STF: Ministro nega recurso em HC de acusado de planejar morte de advogada em Pernambuco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 149140, em que a defesa...
TRF4: Pessoa jurídica deve comprovar dificuldades financeiras para obter assistência judiciária gratuita (04/05/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no fim de abril, pedido para concessão de assistência judiciária gratuita (AJG) a empresa...
TST: Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de embargos do Sindicato dos Trabalhadores nas...
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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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