AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária

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Ministro Luis Felipe Salomão “Estamos vivendo um processo denominado de ‘judicialização da vida’. As relações sociais, econômicas, políticas, tudo está passando pelo Poder Judiciário, um...

TRF4: Tribunal e TJSC firmam convênio para uso do eproc pelo Judiciário catarinense (16/05/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmaram hoje (16/05) termo de cooperação para...

STF: Plenário acolhe recurso da União contra decisão que desobrigou empresa de pagar Finsocial

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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, na sessão desta quarta-feira (16), a recurso (embargos de divergência) da...

TST: Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da...

TST: Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

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(Qua, 16 Mai 2018 15:16:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa de tecelagem de São Paulo ao pagamento...

TST: Empresa é condenada por exigir trabalho em feriado sem autorização em norma coletiva

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(Qua, 16 Mai 2018 15:15:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa agrícola que exigia que empregados trabalhassem em...

TRF3: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO REALIZA EM UM DIA MAIS DE R$ 670 MIL EM ACORDOS VIA PJe

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Trata-se da segunda etapa de projeto-piloto desenvolvido com a Procuradoria-Geral Federal para a recuperação consensual de...

TST: Programa Conciliando destaca 112 audiências de conciliação realizadas pelo TRT da 4ª Região

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Ter, 15 Mai...

TRF4: Juizados: IR também incide sobre auxílio-alimentação (14/05/2018)

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A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que é devida a incidência de...

STJ: Primeira Seção aprova cinco novas súmulas

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas súmulas no campo do direito público. Os enunciados sumulares são o resumo de...
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