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TST: Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade

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Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível. A Segunda Turma do Tribunal Superior...

TST: TST-Saúde: saiba como funciona o Programa de Atenção Primária à Saúde

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Iniciativa oferece aos beneficiários do plano de saúde atendimento individual e contínuo prestado por equipe multidisciplinar  15/09/2022 - Magistrados e servidores do Tribunal Superior do...

TST: Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades...

TST: Revista do Tribunal recebe artigos sobre os 80 anos da CLT

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O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023 ...

STF: STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS...

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Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário 29/11/23 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), após...

TST: Gente que Inspira: conheça Txai Suruí, liderança indígena e única brasileira a discursar na COP 26

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TST: Adicional noturno: horário e percentual | Reportagem especial

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STF: Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais

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Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898,...

TRF4: Decisão que considerou válido depoimento de informante confidencial é destaque da Revista do Tribunal (15/12/2020)

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A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 104, lançada hoje (15/12) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz como destaque...
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