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TRF3: LIMINAR SUSPENDE REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS

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Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para retomada dos trabalhos O desembargador federal Gilberto Jordan, durante o plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

TRF3: TRIBUNAL CONSIDERA EMPRESA DE HOME CARE COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

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Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento à apelação da empresa Easy Care Saúde, que atua no atendimento domiciliar,...

TRF3: MOTORISTA INCAPACITADO AO TRABALHO APÓS INFARTO TEM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

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Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez a um motorista de 54 anos com incapacidade...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.457 PROCESSOS DE 28 DE SETEMBRO A 1° DE OUTUBRO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Órgão Especial Quatro Turmas, uma Seção, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...

TRF3: ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO

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União se comprometeu a oferecer serviço sem ônus ao cidadão e a informar sobre a gratuidade nos seus canais de comunicação O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo no qual a União se compromete...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO 

Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções  Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 5 e 9 de outubro. Como medida para...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN

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Família comprovou não ter meios hábeis ao provimento da subsistência da menor  A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de Benefício Assistencial de Prestação Continuada...

TRF3: TRF3 NEGA LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO EM CAMPEONATO DE MOTOCROSS 

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Operação Enduro, da Receita Federal, reteve motocicleta por suspeita de importação irregular  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que negou a liberação de uma motocicleta apreendida pela Receita Federal durante campeonato de Motocross na cidade de Atibaia/SP.  A apreensão ocorreu na Operação Enduro, deflagrada...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 4.930 PROCESSOS DE 19 A 22 DE OUTUBRO

Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.930 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial...

TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA DIREITO DE HOMEM COM GLAUCOMA BILATERAL RECEBER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

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Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que determinou...

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