AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STJ: Pleno do STJ escolhe magistrados para compor CNJ e CNMP

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta quarta-feira (8) o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal...

TST: Mario Sergio Cortella participa de mesa-redonda em que se debate avanços da Justiça do Trabalho

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O encontro será conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o economista José Roberto Afonso...

TST: EBC: proposta do vice-presidente do Tribunal prevê reajuste e manutenção de cláusulas sociais

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encaminhou à Empresa Brasileira de Comunicação S. A. (EBC) e...

TST: Nova versão do DEJT é implantada

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O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ganhou nova versão na última quinta-feira (19). Foi implantada a versão DEJT 6.6.3 em substituição...

TST: CLT 80 anos: como garantir a saúde e a segurança no ambiente de trabalho? | Reportagem Especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/05/2023 - O quarto episódio da série especial sobre os...

TRF4: Sistema de Conciliação da JF da 4ª Região tem quase 2.000 acordos homologados entre janeiro e outubro deste ano (27/10/2020)

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Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da...

TST: Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15

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O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho. ...

TST: Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

STF: STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

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Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda...
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TST: Ausência de trabalhador em audiência é justificada por atestado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   03/10/2025 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...