TST: Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho
27/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município de Tietê (SP) restabeleça...
TST: Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria Administrativa
Chefe da Coordenadoria Administrativa
Denimar Ferreira De Menezes Noronha
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales...
TST: Mensalidade e taxa de reserva do TST-Saúde serão reajustadas em agosto
A mensalidade será reajustada em 7,97%
18/07/2023 - A partir de 1º de agosto de 2023, a mensalidade do TST-Saúde será reajustada em 7,97%, conforme...
TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento.
...
TST: Funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa causa ? | Quero Post
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
16/08/2023 - O quadro Quero Post tira a dúvida do Sávio...
TST: Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
03/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
12/04/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva
No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF....
STF: Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do...
TST: Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias
...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
