STF: Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (14/02)
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14/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Boletim ao vivo | Professor de química receberá adicional de insalubridade por contato com produtos nocivos
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços
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28/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
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19/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Acordo no Tribunal encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros | Boletim ao Vivo
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22/01/24 - O Tribunal Superior do Trabalho homologou, nesta...
STF: Presidência do STF libera pautas do Plenário de agosto a novembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a...
TST: Tribunal promove curso sobre letramento racial
Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude
08/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho iniciou, nesta terça-feira...
TRF4: Coordenador do Sistcon leva ao TJ de Santa Catarina proposta de conciliações na competência delegada (27/04/2018)
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, esteve ontem (26/4) no Tribunal de Justiça...
TST: O que a legislação estabelece para profissionais de secretariado? | Reportagem Especial
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26/09/2023 - Em alusão ao Dia do Profissional de...
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