TRF4: Tribunal cede uso do SEI para Funpresp-Jud (13/05/2019)
Nessa tarde (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, o diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar...
STF: Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da...
STF: Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo...
TRF3: SEXTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CONCEDE AUXÍLIO-RECLUSÃO A FILHA DE RÉU PRESO EM 2017/2018
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
STJ: Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE CONGRESSO SOBRE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Congresso acontece nos dias 30 e 31 de maio na Fiesp A Procuradoria-Geral da Fazenda...
STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (31)
9h - Participa da Mesa de Abertura - "Caminhos para o Consenso" - Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e Escola de Magistrados...
TST: Espaço Cultural Min. Pedro Paulo Teixeira Manus
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STJ: STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos...
TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica (11/02/2022)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
Você sabe qual é a taxa de juros que o banco REALMENTE está cobrando do seu cliente?
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras
Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
Neste vídeo eu mostro como funciona a organização técnica da...
