TST: Tribunal terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo | Destaques da Semana
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18/11/22 - Confira alguns destaques da semana:
- O Tribunal...
TST: Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador
...
TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
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16/11/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
STF: PDT questiona autorização para privatização da companhia elétrica do Rio Grande do Sul
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019...
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade
17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam...
TST: Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas
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TST: Ministro Emmanoel Pereira inaugura totem interativo em Macaíba (RN)
Segundo o presidente do TST, os totens levam a Justiça do Trabalho a lugares onde ela ainda não atua fisicamente
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TST: Como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta os contratos trabalhistas? | Entrevista
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10/11/22 - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
TST: Presidente do Tribunal participa de Jornada Cidadã na região do Oiapoque (AP)
A ação da Justiça do Trabalho e de parceiros contará com atividades médicas, odontológicas, rodas de conversa, oficinas e palestras.
30/6/2023 - Localizada ao extremo...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
