TST: Conciliação – Por quê devo tentar conciliar
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TST: Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que...
TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...
STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria.
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STF: Ministro nega MS que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de parlamentares que buscavam proibir a tramitação da reforma da Previdência em razão da...
TST: Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração. A...
TST: Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados
A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde.
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STF: Governador questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio de verbas do Metrô-DF
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524, na qual questiona decisões da Justiça do...
STF: Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 10823, na qual a União questionava decisão do Conselho...
TST: Tribunal apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes de Petrópolis (RJ)
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O Tribunal Superior do Trabalho aderiu à campanha SOS...
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