TST: Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa | Tribunal na Voz do Brasil
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17/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
TRF4: Tribunal mantém condenação de Eduardo Requião por obstrução de embarque e armazenamento de soja no porto de Paranaguá (PR) (07/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na terça-feira (4/8) a sentença da Justiça Federal paranaense que condenou Eduardo Requião de Mello...
STF: Revogação de lei sobre incentivos fiscais na área de energia em Goiás afasta exame de ADI pelo STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade...
TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito | Tribunal na Voz do Brasil
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14/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
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07/12/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente
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TST: Presidente do Tribunal entrega comenda da OMJT ao ministro das Relações Exteriores
O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz
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TST: Empregada com deficiência da Samarco tem pedido de reintegração negado
Uma auxiliar com deficiência da Mineradora Samarco, em Minas Gerais, teve recurso de reintegração ao cargo negado pela Subseção I de Dissídios Individuais do...
TRF4: Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo Tribunal (25/09/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor público federal aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência...
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