TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 324 milhões em RPVs com procedimentos especiais de outubro (25/11/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de...
TST: Justiça do Trabalho capacita servidores para produção de provas por meios digitais
Com soluções tecnológicas cada vez mais integradas à vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos...
TST: Empresa deverá responder por acidente com supervisor que fazia rondas em motocicleta
A decisão se baseia no risco da atividade
17/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um supervisor da Yamam...
TST: Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo | Tribunal na Voz do Brasil
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13/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
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A Sétima Turma do TST rejeitou recurso do Ministério...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (21/10)
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21/10/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Honorários só serão cobrados quando empregada que perdeu ação tiver condições financeiras
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04/10/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...
STF: STF mantém normas que preveem contribuição obrigatória de alunos matriculados em colégios militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 e declarou a validade de normas...
STF: Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de...
STJ: Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo...
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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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