AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST 

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A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial. ...

TRF3: TRIBUNAL AUTORIZA REABERTURA DE PROCESSO ENCERRADO APÓS ADESÃO AO REFIS

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Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do...

TST: SESAUD realiza pesquisa para avaliar como os servidores estão reagindo emocionalmente à pandemia

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Questionário, que pode ser respondido de forma rápida, ficará disponível de 24 a 30/6; respostas são sigilosas A Secretaria de Saúde do TST (SESAUD) lança,...

TST: Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume    24/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário realiza primeira reunião com a nova gestão da Cojef (06/08/2021)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) promoveu hoje (6/8) a 10ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, realizado de forma...

TST: 4ª Turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO 

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial   Quatro Turmas,...

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia

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O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho ...
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