TST: Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito...
TST: Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Superior da Justiça Federal firmam acordo de cooperação técnica
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26/8/2022 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
TST: TST-Saúde: hospitais Santa Luzia, Santa Helena e Coração do Brasil suspendem contrato
No entanto, atendimentos nessas unidades podem ser feitos por meio da Central Nacional Unimed
29/09/2023 - A suspensão começará a partir desta quarta-feira (4) e...
TST: Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais
07/12/23 - Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
TST: Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical | Tribunal na Voz do Brasil
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26/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada | Tribunal na Voz do Brasil
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06/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Corregedoria-Geral da JT dá início à transição de gestão
O atual corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, entregou as chaves e os documentos do gabinete a seu sucessor, ministro...
STF: Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
TST: Boletim ao vivo | Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,...
STF: Ministro concede de ofício HC que discute direito de acusado não produzir prova contra si
Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
