AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. ...

TRF4: Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival (20/10/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS) José Sidney e do...

TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)

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“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...

TST: Boletim ao vivo | Presidente e ministros do Tribunal participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...

TST: Monumentos da Capital Federal e suas Curiosidades

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TST: Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

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O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.  ...

TST: Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes...

TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)

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Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal...

TRF4: Eliseu Padilha é absolvido do crime de improbidade administrativa (04/07/2019)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu por unanimidade ontem (3/7) o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha do crime de improbidade...

STF: Relator nega trâmite a ADPF sobre segregação de fundos de previdência de servidores

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521,...
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