TRF4: Homem flagrado tentando sacar indevidamente benefício do INSS deve continuar em prisão preventiva (23/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 20 de abril, um habeas corpus (HC) que solicitava a revogação da prisão preventiva...
TRF4: Jovem tem direito de receber auxílio emergencial após comprovar que sua família ainda não havia sido contemplada (23/04/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu remessa necessária cível e manteve a sentença de 1º grau que concedeu auxílio emergencial a...
TST: Boletim ao vivo | Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
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A Oitava Turma do TST concedeu a um empregado...
TST: Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.
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TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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TST: Boletim ao vivo | Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
TST: Avanços e Investimento Tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho
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Em 1° de Maio a Justiça do Trabalho completou...
TST: Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário será nesta terça-feira (18)
As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17).
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TST: Entrevista | Saiba mais sobre a atuação da Defensoria Pública da União em causas trabalhistas
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No quadro Entrevista, o convidado é o defensor público...
TST: Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço.
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
