TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região
A ata da correição foi lida em sessão do Pleno do TRT
25/08/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou,...
TST: Tribunal restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
19/12/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que...
TRF4: Serviços de ortodontia realizados em clínicas não são considerados atividades hospitalares para fins fiscais (20/05/2020)
Os procedimentos ortodônticos, como colocação de aparelhos dentários, não correspondem a serviços hospitalares para efeitos de apuração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica...
STF: Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos...
TST: Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
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TRF3: TRIBUNAL CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MARCENEIRO AUTÔNOMO
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Boletim ao vivo | Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu...
TRF4: Justiça Federal da 4ª Região se prepara para XVI Semana Nacional de Conciliação (03/11/2021)
A Justiça Federal da 4ª Região está ajustando os últimos preparativos para a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 8...
TRF4: Tribunal estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial (17/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve analisar e...
TST: Mantida decisão que determina a reintegração imediata de empregado da Embraer
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08/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
