TST: Tribunal mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
22/07/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...
STF: Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei...
TRF3: TRIBUNAL CONDENA EX-FUNCIONÁRIAS DO INSS POR FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA
Concessões irregulares de benefícios causaram prejuízo de quase R$ 750 mil aos cofres públicos
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
TST: Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas será indenizado
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
TST: Tribunal é primeiro no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Poder Judiciário | Destaques da Semana
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04/11/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior do...
TST: Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea
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10/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
STF: STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos.
É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda...
TRF3: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE TEVE CARRO COM PERDA TOTAL PODE ADQUIRIR NOVO BEM ISENTO DE IPI
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício...
TST: Boletim ao vivo | Testemunha não é considerada suspeita por ter ação contra o mesmo empregador
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No boletim acima, confira decisão da Quarta Turma do...
TST: Tribunal confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação
O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
