TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de terça-feira (05/12)
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05/12/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.
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TST: Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição de...
TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo...
TRF4: Autorizada expedição de certidão para possibilitar renegociação de financiamento de hospital (02/08/2021)
A desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu um recurso da União e manteve uma decisão...
TST: Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Thompson Flores recebe visita do TJRR (22/05/2019)
Nesta tarde (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a visita do presidente do Tribunal...
TST: Tribunal propõe acordo para encerrar greve de aeronautas
As negociações entre a categoria e as companhias áreas foram conduzidas pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,...
TST: Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
STF: Questionada lei de Itaguaí (RJ) sobre revisão anual da remuneração de servidores
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 584, com pedido de...
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IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
