TRF3: TRIBUNAL MANTÉM ISENÇÃO DE IR SOBRE APOSENTADORIA APÓS CURA DE DOENÇA GRAVE
Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas
A Quarta Turma do Tribunal Regional...
TST: Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
Ela alegava ter sido enganada com a promessa de posto de trabalho mais atraente.
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STF: Ministro confirma validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido do Município de Guarulhos (SP) para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
TST: Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.
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TST: Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
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A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar...
TST: Motoristas são excluídos de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
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07/07/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TRF3: PRÁTICA HABITUAL DO DESCAMINHO AFASTA PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da...
STF: Escrivães de polícia de Mato Grosso questionam aumento da contribuição previdenciária de aposentados
A Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Civil (Anepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6430, contra o...
TST: Audiência pública: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2023
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue...
TST: Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego
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02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
