TST: Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração
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TST: Anuladas dispensas que não seguiram regulamento em rede de supermercados | Tribunal na Voz do Brasil
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31/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
TST: Montador de móveis que se deslocava de moto receberá adicional de periculosidade | Tribunal na Voz do Brasil
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24/08/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRF4: Tribunal mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade (24/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/4) liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda imediatamente...
TRF4: Tribunal concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz (07/08/2020)
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de genitor a um...
TST: Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
Com a participação do empregado no custeio, o benefício tem natureza indenizatória.
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TST: Galeria de Presidentes do TST
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TST: Podcast Trabalho em Pauta debate diversidade no trabalho
O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.
20/04/23 - Embora o Brasil seja um país diverso em termos de raça, gênero, cultura e religião,...
TST: Humorista Renato Aragão apoia TRT da 2ª Região (SP) no combate ao trabalho infantil
Campanha pretende sensibilizar participantes da 98ª Corrida Internacional de São Silvestre
15/12/2023 - De 27 a 30 de dezembro, o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro...
TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
