TRF3: EMISSÃO DE CPF EM DUPLICIDADE PARA HOMÔNIMOS GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 

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Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro...

TST: Racismo no mercado de trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Os desafios da inclusão racial no mercado de trabalho...

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.473 PROCESSOS DE 22 A 25 DE JUNHO

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e o Órgão Especial  Seis Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª...

TRF4: No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Tribunal passa a integrar comitê de equidade de gênero, raça e diversidade (10/12/2020)

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Na tarde de hoje (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou acordo de cooperação junto ao...

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Saúde

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Secretária de Saúde   Esterlina Santa De Araujo Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales...

TST: Caso Simone Diniz X Brasil: Tribunal sediará seminário contra discriminação racial 

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Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização...

TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

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Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. 28/05/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto...

STF: Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória no Tocantins é alvo de ação no STF

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O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins,...

TST: Correição TRT-18: Corregedor-geral da JT conhece projeto "Prática do Acolhimento" da Vara do Trabalho de Goiás

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Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências...

TRF3: JUIZADO ESPECIAL DE OSASCO/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS

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Entre julho e agosto, requisições totalizam R$ 17 milhões a centenas de beneficiários O Juizado Especial de Osasco/SP (JEF/Osasco) promoveu, entre...
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