TST: Tribunal e UnB firmam acordo de cooperação para desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial

0
Pesquisa prevê a implementação de novas funcionalidades para o sistema Bem-te-vi ...

TST: CSJT define distribuição de 2.300 cargos para a Justiça do Trabalho | Destaques da Semana

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/03/2023 - O quadro Destaques da Semana fala da...

TST: Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá...

STF: Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional

0
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na sessão virtual realizada entre 3 e 14/4. Foi a primeira sessão do Plenário...

TST: Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil

0
A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União. ...

TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

0
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso 23/11/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...

TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco

0
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...

STF: Presidente do STF libera tramitação de reforma previdenciária paulista

0
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) da Proposta de Emenda...

STF: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

0
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito...

TRF4: Núcleo de Curitiba obtém acordos superiores a R$ 5 milhões em processos de Retribuição de Adicional Variável (06/07/2020)

0
Por meio de uma parceria estabelecida entre o Núcleo de Conciliações de Curitiba (NCONC) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o projeto de conciliação...
AnyCalc

Últimas Publicações

Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas

0
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...

IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito

0
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

0
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....