TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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TST: Nova versão do PJe é instalada no Tribunal e na Justiça do Trabalho
Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários.
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TST: Lançada segunda edição do livro digital sobre a história da Justiça do Trabalho
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e...
TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS
Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber
A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses...
TST: Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
STF: ADI contra norma de Goiás sobre honorários de sucumbência a procuradores do estado tramitará sob rito abreviado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6135 o rito abreviado, que autoriza...
STF: Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça...
TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial
Não há previsão nas normas coletivas da categoria.
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TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
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26/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
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