TST: CSJT julga na sexta-feira (25) recursos contra prova de sentença do Concurso de Magistrados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento...
TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. 04/02/20 - A Sexta Turma do Tribunal...
TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...
TST: Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos | Boletim ao Vivo
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16/11/23 - Um operador de produção da JBS S.A em...
TST: Trabalho doméstico: conheça regras previstas na CLT para o regime parcial | Entrevista
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30/11/2023 -A entrevista da semana é sobre trabalho doméstico. A...
TST: Tribunal define lista tríplice para vaga de ministro
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (3), os nomes dos desembargadores que comporão a lista tríplice para preenchimento...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (20/04)
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho
27/06/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira...
TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação por improbidade administrativa de um médico ortopedista,...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....































