TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o assunto do décimo nono episódio do podcast "Trabalho em Pauta". Participam da edição a presidente do TST e do...
TST: Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.
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TST: Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia da rede Bubblekill em Brasília-DF,...
TST: Boato ou Fato | É possível acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade?
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A Constituição Federal prevê aos trabalhadores rurais e urbanos o direito de receber adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Algumas profissões, contudo, expõem o trabalhador...
TST: Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma auxiliar de cobrança da Millennium Recuperação de Ativo e Cobranças Ltda.,...
TST: Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no período.
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (03/02)
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A edição traz a decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que absolveu a Libbs Farmacêutica Ltda., de Porto Alegre (RS), do pagamento do adicional de insalubridade a...
TST: Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
O material traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.
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TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
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TST: Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022
A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento que integra o calendário administrativo e institucional do TST. É realizado anualmente, por meio da Comissão de Documentação e Memória – CDM, na primeira semana do mês de maio, desde o ano de...
